FGI PEAC, como já citamos aqui em nosso blog, foi idealizado e criado pelo Governo Federal para servir como um Programa Emergencial de Acesso a Crédito – que visa possibilitar a ampliação do acesso ao crédito para Microempresários Individuais (MEIs) e micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).
Entre os diversos benefícios, inclui-se a nova fase do PEAC, iniciada em 22 de agosto deste ano, que estima garantir aos empresários mais de 20 bilhões em crédito, até o final de 2023. De acordo com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), a medida prevê, ainda, outras isenções ao FGI.
Neste artigo que nós, do Blog BS2, em parceria com nossos especialistas, produzimos, você entenderá mais sobre a relação entre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o FGI PEAC, além de outras especificidades da modalidade de crédito. Continue a leitura para conferir!
Veja também – O que é FGI PEAC e quais seus benefícios para empresas?
O Programa Emergencial de Acesso a Crédito não é uma linha de crédito, mas, sim, um programa que garante e reduz o risco de inadimplência por parte das instituições financeiras concedentes de crédito.
Nesse sentido, o FGI PEAC admite a concessão de crédito em moeda nacional por meio de um amplo conjunto de linhas de repasses do Sistema BNDES e, segundo as novas garantias estabelecidas no Decreto N° 11.022, de 31 de março de 2022, até o fim de 2023, foi zerada a alíquota do IOF – referência às operações de crédito, como empréstimos, financiamentos, cartão de crédito, operações de câmbio, de seguro e outros investimentos possíveis no mercado.
Segundo dados do Governo Federal, atualmente, entre 98% e 99% das empresas brasileiras se enquadram no formato de micro ou pequeno porte, que são responsáveis por 55% dos empregos formais e 29% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.
Além disso, cerca de 14,3 milhões de empresas representam os microempreendedores individuais (MEI), o que reflete em 67% do total de empresas do Brasil. Nesse contexto econômico, zerar o Imposto sobre Operações Financeiraspara as empresas possibilita a retenção de recursos para investimento nos negócios e, consequentemente, aumenta a movimentação da economia no âmbito nacional e, também, internacional.
Segundo as regras do BNDES, a taxa de juros média do FGI PEAC deve ser de 1,75% ao mês. Assim, para uma operação de crédito ser legível ao decreto de garantia pelo PEAC, é necessário destinar o investimento ou capital de giro no valor entre mil e 10 milhões, com prazo de pagamento em até 60 meses, além de 6 a 12 meses de carência.
Definidos pelo BNDES, há algumas linhas e programas de financiamento passíveis de garantia pelo banco, desde que sejam contratadas na modalidade FGI Crédito Livre, ou seja, em operações com recursos das instituições:
É importante citar, ainda, que o Banco Nacional do Desenvolvimento prevê que o PEAC realize operações até 31/12/2023.
Nós, do Banco BS2, somos a instituição financeira habilitada pelo BNDES ideal para auxiliar sua empresa a crescer e tornar sua marca um destaque frente aos seus concorrentes. Oferecemos possibilidades de crédito de forma ágil, simples e sem burocracias a médias empresas com faturamento de até R$300 milhões, com isenção de IOF e sem dificuldades. Confira os principais benefícios de adotar o FGI-PEAC como investimento:
Fale com o seu gerente comercial para conhecer mais sobre o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito e as demais linhas de crédito do Banco BS2 ou entre em contato com a gente pelo e-mail middle@bancobs2.com.br.
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