Quer saber quais são as principais mudanças do novo marco cambial e como pode afetar a rotina financeira da sua empresa? Então, te convidamos a conferir este artigo elaborado por nós, do Blog BS2, em parceria com nossos especialistas.
Segundo o Bank of America Merril Lynch, as operações de câmbio são fundamentais para o comércio exterior, principalmente no que diz respeito às importações e exportações, que, juntas, representaram 35% do Produto Interno Bruto (PIB).
Diante desse cenário, é de extrema importância estar por dentro de todas as novidades que rodeiam este assunto. E uma das principais delas é o novo marco cambial, que entrou em vigor no dia 31/12/2022 e propôs mudanças significativas.
Boa leitura!Veja também – Dólar futuro: quais são as vantagens para as empresas?
O novo marco cambial foi estabelecido pela Lei 14.286 de 2021 e entrou em vigor no fim de dezembro de 2022.
Assim, entre as principais modificações estão as que envolvem as transações de moeda estrangeira no Brasil, no exterior (para brasileiros) e a forma de prestação de contas ao Banco Central do Brasil.
Especialistas explicam que as mudanças têm como objetivo facilitar as operações cambiais, tanto para pessoas físicas, quanto para jurídicas, e. sobretudo viabilizar melhora na segurança do setor.
Nesse sentido, também é importante destacar que o marco anterior foi elaborado em 1920 [Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006 – Dispõe sobre operações de câmbio, sobre registro de capitais estrangeiros e dá outras providências] e, por isso, promovia interpretações errôneas do texto, haja vista os avanços do setor ao longo dos anos.
Ou seja, o novo marco cambial também atualiza a linguagem do documento, o que, por conseguinte, aumenta sua segurança jurídica. Ademais, a partir dele, a expectativa é de maior abertura nas transações cambiais.
Todo esse cenário tende a fazer com que o Banco Central tenha mais inserção no mercado internacional para a entrada de dólares, bem como para a saída de reais.
Além disso, melhora o potencial do ambiente de negócios e, por consequência, atrai novos investimentos.
De maneira geral, o novo marco cambial estabelece normas que visam a desburocratização do setor, de forma a ampliar serviços financeiros para exportadores brasileiros.
Assim, vale destacar, ainda, que são mudanças pautadas pelas recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Entre as principais mudanças do novo marco cambial, estão as elencadas a seguir:
Como o novo marco cambial propõe flexibilização burocrática, algumas vantagens são estabelecidas. Entre elas está a redução nos custos com a estrutura operacional e jurídica para empresas que atuam no mercado de câmbio.
Por conseguinte, essa movimentação pode promover estímulo de adesão para fintechs e outras instituições de pagamento.
Logo, a expectativa é de maior oferta de serviços, de forma a reduzir custos para as transações dos clientes.
Além disso, especialistas avaliam que as novas normas prometem reduzir entraves para investidores, facilitar remessas e ampliar a concorrência.
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Somos autorizados pelo Banco Central a realizar transferências internacionais para empresas. Ou seja, cuidamos de tudo com conformidade, rapidez e transparência, sempre de acordo com as normas e regulações vigentes.
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