FGI: o que é e quais os benefícios de contratar para a sua empresa?

O FGI (Fundo Garantidor para Investimentos) é um programa disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) que tem como objetivo facilitar a obtenção de crédito e fortalecimento de pequenas e médias empresas. Entre as principais vantagens do FGI estão benefícios como: 

• Facilitação do acesso ao crédito por meio da garantia prestada pelo FGI, o que facilita o acesso ao crédito para empresas que não tem garantias reais ou que já estejam com as garantias tomadas em outras operações. 
• Melhores condições de prazo e limite de crédito; 
• Taxa de juros atrativa.  

Essa linha de crédito é uma opção muito interessante para quem deseja expandir a própria linha produção ou de aquisição sem ficar desfalcado. Para entender mais sobre o assunto, continue a leitura do Blog BS2.  

Como funciona o FGI?

A empresa que deseja utilizar o FGI deve procurar um banco habilitado pelo BNDES para solicitar o financiamento, seguindo as orientações daquela instituição financeira que é responsável pelo crédito. O Banco Nacional de Desenvolvimento tem uma lista com os bancos e agências habilitadas a conceder crédito FGI para empresas, sendo o Banco BS2 uma delas. 

A cobertura da garantia prestada pelo FGI pode variar  entre 10% e 80% do valor da operação a depender da modalidade. O percentual de cobertura da garantia, valor da operação e o prazo são fatores que vão influenciar no valor do Encargo por Concessão de Garantia (ECG). 

Quais empresas podem contratar o FGI?

O FGI é destinado para microempreendedores individuais (MEI), micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) com receita operacional bruta anual ou anualizada de até R$ 300 milhões. Além disso, empresários individuais e caminhoneiros autônomos estão inseridos na lista de empresas que podem contratar esse incentivo de crédito.  

As restrições de contratação de FGI podem acontecer pelos seguintes motivos: 

• Empresas e empreendedores inadimplentes, com parcelas em atraso por mais de 60 dias nos últimos 12 meses ou controlados de forma direta ou indireta por entidades públicas;  
• Operações que envolvam moedas estrangeiras ou cestas de moedas (ECM) com moedas estrangeiras; 
• Operações que tenham sido contratadas por programas agrícolas, inclusive do Governo Federal. 

Além disso, não é possível cobrir operações contratadas antes da solicitação de Outorga de Garantia pelo FGI em operações de repasse do Sistema BNDES.  

Outros exemplos que não são garantidos pelo Fundo em caso de operações com recursos das próprias instituições financeiras ou derivado de outras fontes que não o BNDES na modalidade FGI Crédito Livre:  

• Contratações que não sigam as exigências normativas do FGI; 
• Operações para liquidação de dívidas pré existentes; 
• Operações de arrendamento mercantil; 
• Microcrédito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e do Produto BNDES Microcrédito; 
• Crédito imobiliário e crédito rotativo; 
• Empresas ligadas ao comércio de armas no país, atividades bancárias e financeiras, motéis, saunas e termas, além de jogos de azar e similares; 
• Empreendimentos imobiliários (edificações residenciais e comerciais destinadas à revenda, prédios corporativos, multipropriedade, apart-hotéis e loteamentos; 
• Empreendimentos do setor de mineração que realizem mineração rudimentar ou garimpo; 
• Ações e projetos sociais contemplados com incentivos fiscais. 

Como o FGI pode ser usado?

Essa linha de crédito pode ser utilizada tanto para operações internas quanto para operações que envolvam exportações. Outras ações que podem ser financiadas pelo FGI são: 

• Projetos de expansão; 
• Produção ou compra de máquinas e equipamentos; 
• Aquisição de autopeças e componentes destinados à produção; 
• Softwares nacionais; 
• Capital de giro.

O que é ECG do FGI

O Encargo por Concessão de Garantia (ECG) é um valor que deve ser pago pela empresa que contratou o FGI, proporcional ao total coberto pelo fundo, e é calculado e cobrado a cada liberação de crédito. Segundo o BNDES, o custo para a utilização da garantia depende das seguintes condições: 

• O valor do crédito; 
• O percentual garantido pelo FGI; 
• O prazo total de financiamento.  

O aumento no custo do financiamento devido ao ECG varia conforme as condições do contrato. O ECG é apurado e devido nas datas de liberação da operação de crédito garantido do BNDES FGI, ou então na data de formalização em casos de refinanciamento devido pelo Agente Financeiro ao Fundo, com pagamento à vista e prazo definido no regulamento para sua liquidação.  

Outra informação importante é que empreendedores individuais portadores de deficiência têm direito a 20% de desconto no valor do ECG. Para isso, é necessário comprovar as condições de Empreendedor Individual e de deficiência.  

Como os juros do FGI são calculados

A taxa de juros do FGI mudam de acordo com a instituição financeira que é responsável pela operação. Geralmente, o percentual tende a ser mais baixo quando comparado com outros tipos de operação, uma vez que a instituição corre menos riscos. No Banco BS2, a taxa para contratação de FGI é a partir de 1.75% a.m. 

Leia também: Qual a taxa de juros do Pronampe?

Quais são as garantias do FGI

O índice de garantia para empresas pode variar de 10% a 80% dependendo da modalidade contratada. Com essa garantia do BNDES FGI, uma empresa tem mais chances de conseguir um financiamento, já que assume parte do risco do banco que fez a operação de crédito. Isso ajuda a complementar as garantias que já são exigidas pela instituição financiadora. 

Qual a diferença entre FGI e FGI PEAC

FGI PEAC é o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, que tem como principal objetivo, segundo definição do BNDES, possibilitar a ampliação do acesso ao crédito para Microempresários Individuais (MEIs) e micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). Ele foi criado em 2020, durante a pandemia de covid-19, para ajudar negócios que foram impactados negativamente durante esse período.  

Os benefícios que ele proporciona são:  

• Aumento nas chances do interessado conseguir financiamento, já que o PEAC compartilha o risco assumido pelo banco que faz a operação de crédito; 

• Viabiliza que mais tomadores consigam acessar linhas de crédito e, na maioria das vezes, em melhores condições; 

• O valor das operações poderá variar de R$5 mil a R$5 milhões por CNPJ; 

A taxa de juros pode ser negociada livremente entre o tomador e a instituição financeira concedente do crédito, ou seja, a diferença entre eles é que o FGI tradicional é um produto de complementação de garantia de crédito para MPMEs, enquanto o FGI PEAC é um programa de garantias de crédito com condições especiais.  

Qual a diferença entre FGI e Pronampe?

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) visa estimular a economia e fortalecer pequenos e médios negócios, oferecendo condições de crédito acessíveis e vantajosas que dificilmente são encontradas em outras linhas. 

O Pronampe funciona como um empréstimo voltado exclusivamente para empresas que atendem a alguns critérios: 

• Empresas com faturamento anual de até R$4,8 milhões; 
• CNPJ ativo há pelo menos 2 anos;
• Certidão Negativa de Débitos (CND) ativa e sem pendências financeiras; 
• Autorização para compartilhamento de faturamento via Portal e-CAC do gov.br.  

O crédito pode ser usado para diversas finalidades, como capital de giro, pagamento de despesas operacionais, compra de equipamentos ou investimento em melhorias no negócio. A taxa de juros do Pronampe no Banco BS2 é uma das mais competitivas do mercado: Selic + 6% ao ano.  

Comparando FGI e Pronampe, concluímos as seguintes diferenças: 

• O Pronampe é destinado a empresas com faturamento anual bruto de té R$ 4.8 milhões, enquanto o FGI é elegível para empresas com faturamentod e até R$ 300 milhões. 

• Enquanto as taxas do FGI são a partir de 1,75% a.m, o Pronampe possui um taxa mais atrativa, de SELIC + 6% a.a (aproximadamente 1,41% a.m considerando a SELIC de 22/01/2025). 

• O FGI oferece uma garantia que cobre até 80% do valor da operação, enquanto o Pronampe oferece uma cobertura de até 100%. 

Enquanto o FGI cobra o ECG para utilização da garantia, o Pronampe é isento desse encargo. 

Como contratar o FGI no Banco BS2

Com o FGI do Banco BS2, sua empresa equilibra o fluxo de caixa, potencializa o faturamento e faz novos investimentos para se destacar no mercado, além de contar com as melhores condições de mercado e atendimento humanizado sob medida para atender às necessidades do seu negócio.  

• Taxas competitivas a partir de 1.75% a.m.; 
• Até R$ 5 milhões de crédito; 
• 36 vezes para pagar e 6 meses de carência.  

Se sua empresa tem 2 anos ou mais de CNPJ, faturamento anual de até R$ 300 milhões, o Banco BS2 é o lugar dela! Fortaleça o seu negócio agora mesmo e abra uma conta com a gente!