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Pix para participantes indiretos: entenda as principais características!

O participante indireto é uma instituição financeira que possui contas transacionais, precisa ofertar serviços Pix para seus clientes.

Mas, por não possuírem conexão direta com o SPI do Bacen, ou por não possuírem uma conta PI, necessitam de um outra instituição, participante direto no arranjo, para realizar suas comunicações junto ao SPI.

Ou seja, a participação ocorre por intermédio de um participante direto, também responsável por registrar sua participação junto ao Banco Central (Bacen).

Por conseguinte, também é o responsável por atuar como seu liquidante no SPI para pagamentos instantâneos.

Diante de um cenário de uso cada vez mais recorrente do Pix no Brasil, é fundamental compreender as características, requisitos e vantagens da modalidade.

Nesse sentido, vale reforçar que o uso desse meio de pagamento instântaneo já superou o de cartões de crédito e débito, conforme apontam dados do Banco Central.

Ademais, já foram realizadas mais de 26 bilhões de transações pela ferramenta nos últimos dois anos – movimentação financeira de R$12,9 trilhões. É o que apontam dados de um levantamento da Associação Brasileira de Bancos (Febraban).

Portanto, te convidamos a conferir este conteúdo elaborado por nós, do Blog BS2, em parceria com nossos especialistas, com tudo o que você precisa saber sobre Pix para participantes indiretos.

Boa leitura!

Veja também: Como integrar a API Pix em sua empresa?

O que é Pix para participantes indiretos?

Pix para participantes indiretos é uma modalidade da solução de pagamento instantâneo que viabiliza a participação das instituições no sistema.

Ou seja, funciona como um “Pix próprio” do negócio, sem a necessidade de uma instituição financeira oferecer essa modalidade de pagamento.

Para tanto, é preciso se conectar a um participante direto para obter autorização e, assim, efetivar o uso de maneira a ofertar uma melhor experiência Pix aos seus clientes, com chaves próprias, por exemplo, e sem intermediação, otimizando inclusive seus custos; o Pix será creditado diretamente na conta do cliente, ou dela debitado, encurtando caminhos e dando mais dinâmica aos processos.

Adicionalmente, o consumidor, ao realizar a transação, visualiza diretamente o nome do destinatário final do pagamento, facilitando o entendimento.

É uma modalidade que viabiliza a customização de funcionalidades, como por QR Code integrado ao e-commerce da loja, por exemplo. 

Quais são os requisitos para ser participante indireto?

Para tornar-se um participante indireto do Pix, é preciso que as empresas interessadas apresentem algumas características específicas. A seguir, listamos as principais:

  • Contratar um participante responsável;
  • Capacidade técnico-operacional atestada pelo participante responsável;
  • Ser detentor de conta transacional;
  • Capital integralizado mínimo comprovado de a partir de R$1 milhão;
  • Realizar testes de homologação com seu participante direto no SPI, devendo este declarar ao Bacen a aptidão operacional do participante indireto.

Assim, também é fundamental destacar que, em qualquer momento, o Bacen poderá exigir da instituição que pretende ser um participante indireto no Pix a identificação da origem dos recursos utilizados no empreendimento pelos integrantes do grupo de controle e pelos detentores de participação qualificada.

Como é feita a regulamentação do Pix indireto?

A regulamentação do Pix para participantes indiretos é pautada na Instrução Normativa BCB nº 291, que explicita e determina as principais diretrizes e regras da modalidade. Assim, vale destacar que todo o processo para adesão ao Pix indireto é baseado em três etapas: cadastral, homologatória e de operação restrita.

Logo, em cada uma das fases, as empresas devem cumprir requisitos para avançar e, por conseguinte, tornar-se participante indireto, cujas transações serão liquidadas por intermédio de um participante direto ou liquidante especial, segundo o Banco Central.

Quais são as novas regras do Pix para 2023?

A partir deste mês, novas regras do Pix entram em vigor, conforme anúncio feito pelo Bacen em dezembro.

Assim, é válido reforçar que as normas oferecerão mais segurança e flexibilidade ao método de pagamento instantâneo, que bateu recorde de R$104,1 milhões de transações por dia no último mês de 2022.

Dessa forma, as mudanças são: fim do limite por transação; flexibilização do limite noturno; Pix saque e Pix troco; facilitação no recebimento de recursos por correspondentes bancários; e fim do limite para transferências a contas jurídicas pelo Pix.

Transforme sua empresa com o Pix para participantes indiretos

Nós, do Banco BS2, fomos os primeiros a receber homologados pelo Bacen, por meio de nossa expertise e base sólida no atendimento a Médias e Grandes empresas. Assim, oferecemos a solução completa em para participantes indiretos, com a viabilização de uma série de benefícios:

  • Agilidade: implementação rápida Participantes Indireto com suporte integral
  • Experiência Plug & Play: implementação simplificada e rápida para que seja integrada ao seu sistema de forma fácil e pronta para usar.
  • Redução de custos: a contratação do Pix com um Participante Direto reduz custos;
  • Suporte regulatório: o BS2 apoia em todo o escopo regulatório do arranjo Pix.
  • Segurança: operação com a tecnologia e infraestrutura robusta do BS2
  • Inserção no Sistema de Pagamento.

Ficou interessado e deseja saber mais sobre Pix para participantes indiretos? Então te convidamos a acessar nossa página e conhecer todos os benefícios dessa solução!

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Regiane Santos

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