Participantes indiretos do Pix caracterizam aqueles cujas transações são liquidadas por intermédio de um participante direto ou liquidante especial, conforme definição do Banco Central.
Ou seja, as instituições de pagamento sem autorização para funcionamento que sejam participantes do Pix devem, necessariamente, ser participantes indiretos do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI).
Ademais, vale destacar que as instituições autorizadas pelo BCB que sejam participantes indiretos podem escolher a maneira de acesso ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT).
Deseja saber sobre as principais regras do Pix para participantes indiretos? E quais as características e vantagens da modalidade? Então te convidamos a conferir este material elaborado por nós, do Blog BS2, em parceria com nossos especialistas.
Boa leitura!
Veja também – Pix para participantes indiretos: entenda as principais características!
Em dezembro de 2022, o Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) divulgou a versão 6.1 do Manual Operacional do DICT, que compõe o Regulamento do Pix.
O novo documento começou a valer a partir de 2 de janeiro de 2023 e apresenta algumas mudanças substanciais que merecem a devida atenção. A seguir, listamos as principais:
O Provedor de Serviços de Pagamento (PSP) do pagador deve abrir a notificação de infração no DICT imediatamente após a reclamação do usuário pagador.
Ajuste no fluxo e na tabela de passo a passo para remover a condição em que o PSP não pode acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED).
A solicitação do cancelamento de devolução deve ser criada pelo PSP do recebedor.
Inclusão do detalhamento sobre o monitoramento a ser realizado pelo PSP em caso de devoluções parciais.
Diante desse cenário, é fundamental reforçar que toda a regulamentação do Pix para participantes indiretos é baseada na Instrução Normativa BCB nº 291, que explicita e determina as principais diretrizes e regras da modalidade.
Para tornar-se um participante indireto do Pix, é preciso que as empresas interessadas apresentem algumas características específicas.
Entre as principais, estão: contratar um participante responsável e deter capacidade técnico-operacional atestada pelo participante responsável.
Além disso, também é necessário ser detentor de conta transacional e possuir capital integralizado mínimo comprovado de a partir de R$1 milhão.
Por fim, é preciso realizar testes de homologação com seu participante direto no SPI, devendo este declarar ao Banco Central a aptidão operacional do participante indireto.
Acerca do último requisito listado, destacamos que o Banco Central poderá exigir, sem aviso prévio, da instituição que pretende ser um participante indireto no Pix documentos e registros que comprovem a identificação da origem dos recursos utilizados no empreendimento pelos integrantes do grupo de controle e pelos detentores de participação qualificada.
As vantagens do Pix para participantes indiretos variam de acordo com o participante direto envolvido no fluxo.
No entanto, de maneira geral, alguns benefícios se destacam como comuns:
Nós, do Banco BS2, fomos a primeira instituição homologada pelo Bacen, por meio de nossa expertise e base sólida no atendimento a Médias e Grandes empresas.
Assim, oferecemos a solução completa em Pix para participantes indiretos, com a viabilização de uma série de benefícios:
Ficou interessado e deseja saber mais sobre Pix para participantes indiretos? Então te convidamos a acessar nossa página e conhecer nossos diferenciais para sua empresa!
Vamos crescer juntos?
Estamos preparados para oferecer à sua empresa todas as soluções adequadas às empresas – como Pix, Plataforma de Cobrança, APIs, links de pagamentos e muito mais. Com a Conta PJ Digital, sua empresa tem controle de suas finanças a qualquer dia e hora.
Abra agora sua Conta PJ Digital – sem mensalidades, gratuita e 100% online – e aumente o faturamento do seu negócio!
Posts relacionados
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é uma…
Black Friday acontece na última sexta-feira do mês de novembro e é marcada por uma…
Puxada por incertezas sobre o movimento do fiscal local e as dúvidas sobre as principais…
O fluxo de caixa é uma ferramenta essencial para o planejamento e a gestão financeira…
Aprovada a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de alguns…
ESG é uma sigla em inglês que significa environmental, social and governance, e corresponde às…