Participantes Indiretos no Pix: entenda o que muda com a nova regra

Participantes indiretos do Pix caracterizam aqueles cujas transações são liquidadas por intermédio de um participante direto ou liquidante especial, conforme definição do Banco Central.

Ou seja, as instituições de pagamento sem autorização para funcionamento que sejam participantes do Pix devem, necessariamente, ser participantes indiretos do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI).

Ademais, vale destacar que as instituições autorizadas pelo BCB que sejam participantes indiretos podem escolher a maneira de acesso ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT).

Deseja saber sobre as principais regras do Pix para participantes indiretos? E quais as características e vantagens da modalidade? Então te convidamos a conferir este material elaborado por nós, do Blog BS2, em parceria com nossos especialistas.

Boa leitura!

Veja também – Pix para participantes indiretos: entenda as principais características!

Novas regras do Pix para participantes indiretos

Em dezembro de 2022, o Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) divulgou a versão 6.1 do Manual Operacional do DICT, que compõe o Regulamento do Pix.

O novo documento começou a valer a partir de 2 de janeiro de 2023 e apresenta algumas mudanças substanciais que merecem a devida atenção. A seguir, listamos as principais:

Seção 10

O Provedor de Serviços de Pagamento (PSP) do pagador deve abrir a notificação de infração no DICT imediatamente após a reclamação do usuário pagador.

Seção 10.3

Ajuste no fluxo e na tabela de passo a passo para remover a condição em que o PSP não pode acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED).

Seção 18

A solicitação do cancelamento de devolução deve ser criada pelo PSP do recebedor.

Seção 18

Inclusão do detalhamento sobre o monitoramento a ser realizado pelo PSP em caso de devoluções parciais.

Diante desse cenário, é fundamental reforçar que toda a regulamentação do Pix para participantes indiretos é baseada na Instrução Normativa BCB nº 291, que explicita e determina as principais diretrizes e regras da modalidade.

Quem pode se tornar participante indireto do Pix?

Para tornar-se um participante indireto do Pix, é preciso que as empresas interessadas apresentem algumas características específicas.

Entre as principais, estão: contratar um participante responsável e deter capacidade técnico-operacional atestada pelo participante responsável.

Além disso, também é necessário ser detentor de conta transacional e possuir capital integralizado mínimo comprovado de a partir de R$1 milhão.

Por fim, é preciso realizar testes de homologação com seu participante direto no SPI, devendo este declarar ao Banco Central a aptidão operacional do participante indireto. 

Acerca do último requisito listado, destacamos que o Banco Central poderá exigir, sem aviso prévio, da instituição que pretende ser um participante indireto no Pix documentos e registros que comprovem a identificação da origem dos recursos utilizados no empreendimento pelos integrantes do grupo de controle e pelos detentores de participação qualificada.

Quais são as vantagens do Pix para participantes indiretos?

As vantagens do Pix para participantes indiretos variam de acordo com o participante direto envolvido no fluxo.

No entanto, de maneira geral, alguns benefícios se destacam como comuns:

• Economia de custos com taxas;
• Maior customização de funcionalidades;
• Promoção de personalização da ferramenta de acordo com a marca da empresa, como por QR Code integrado ao e-commerce da loja, por exemplo.

Pix para participantes indiretos com o BS2

Nós, do Banco BS2, fomos a primeira instituição homologada pelo Bacen, por meio de nossa expertise e base sólida no atendimento a Médias e Grandes empresas.

Assim, oferecemos a solução completa em Pix para participantes indiretos, com a viabilização de uma série de benefícios:

• Implementação: nossas APIs seguem os padrões de mercado e os mais rígidos controles de segurança na hora da implementação.

• Inserção no Sistema de Pagamento: inserção automática ao sistema de pagamento instantâneo. Mais comodidade e tecnologia para seus clientes.

• Robustez e segurança: sistema seguro e robusto que protege seus dados com a confiabilidade e solidez de quem entende de operação Pix com alta volumetria.

• Suporte regulatório: além do acompanhamento de ponta a ponta na implementação e uso do sistema, também apoiamos em todo o escopo regulatório do Pix junto ao Banco Central.

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